Última atualização: setembro de 2026
Termos e Condições
As condições gerais que se aplicam a qualquer projeto ou serviço contratado através da AICY.
Quem presta o serviço
Os serviços descritos neste site são prestados por Afonso Castelo, em nome próprio, sob a marca AICY. [A CONFIRMAR: se há entidade legal própria (empresa em nome individual, unipessoal, etc.) a mencionar aqui.]
Orçamentos e propostas
Cada projeto começa por uma conversa para perceber o que o negócio precisa. Só depois disso envio uma proposta fechada, com o âmbito, o preço e o prazo de entrega definidos por escrito. Nada é iniciado sem essa proposta ser aceite.
Pagamentos
[A CONFIRMAR: condições de pagamento — por exemplo, percentagem de sinal no início, restante na entrega, formas de pagamento aceites, faturação.]
Prazos
O prazo de entrega é sempre definido na proposta antes de o projeto começar. Atrasos causados pela demora do cliente a fornecer conteúdos, aprovações ou acessos podem alterar esse prazo.
Propriedade e acessos
O site, o domínio, o alojamento e todos os acessos ficam em nome da empresa do cliente desde o primeiro dia. Se a relação de trabalho terminar, o cliente leva tudo consigo, sem depender de mim para continuar a usar o que foi construído.
Gestão mensal
Os serviços de gestão contínua (atualizações, manutenção, SEO, gestão de campanhas) são mensais e sem fidelização: podem ser cancelados em qualquer mês, sem penalizações, com [A CONFIRMAR: aviso prévio de X dias].
Alterações incluídas
O número de alterações de conteúdo incluído por mês depende do pacote contratado. Pedidos fora desse âmbito são orçamentados à parte antes de serem feitos.
Responsabilidade
[A CONFIRMAR: limitações de responsabilidade — por exemplo, por indisponibilidade de serviços de terceiros (alojamento, domínio, APIs externas) fora do meu controlo.]
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.